Segundo a tradição,
durante as primeiras lutas pela Independência
de Portugal, D. Afonso Henriques teria usado um escudo
branco com uma cruz azul, a exemplo de seu pai, o Conde
D. Henrique, cujas armas eram simbolizadas pela cruz
em campo de prata.
D.
Sancho I (1185-1211),
D. Afonso II (1211-1223), D. Sancho III (1223-1248)
Nesta época, as armas
reais eram representadas por cinco escudetes de azul
em campo de prata, dispostos em cruz, os dos flancos
deitados e apontados ao centro. Cada escudete era semeado
com um número elevado e indeterminado de besantes
de prata. Sobre a origem e simbolismo destes escudetes
existem muitas teorias. Segundo as duas mais conhecidas,
os escudetes aludem às cinco feridas recebidas
por D. Afonso Henriques na Batalha de Ourique ou às
cinco chagas de Cristo.
D.
Afonso III (1248-1279),
D. Dinis (1279-1325), D. Afonso IV (1325-1357), D. Pedro (1357-1367),
D. Fernando (1367-1383)
Com D. Afonso III as armas
do reino receberam uma bordadura de vermelho, semeada
com um número indeterminado de castelos de ouro,
escolhida em lembrança do avô, D. Afonso
III de Castela. A tendência de fixação
de números, frequente em heráldica, levou
a uma estabilização do número
de besantes dos escudetes em cinco, dispostos dois,
um, dois.
D.
João I (1385-1432),
D. Duarte (1433-1438), D. Afonso V (1438-1481)
As armas reais, durante
este período, eram de prata, com cinco escudetes
de azul dispostos em cruz, os dos flancos deitados
e apontados ao do centro. O semeado de besantes no
escudo fixou-se definitivamente no número de
cinco, dispostos em aspa. É desta época
que se conhecem as primeiras referências designando
os escudetes por «quinas». Tinha também
uma bordadura de vermelho semeado de castelos de ouro
e sobre ela as pontas da cruz verde floretada da Ordem
de Avis.
D.
João II (1481-1495)
D. João II mandou
que fossem retirados das armas reais os remares de
flor-de-lis e que se colocassem verticalmente as quinas
laterais no escudo. A bordadura de vermelho manteve-se
semeada de castelos de ouro, embora a tendência
do seu número fosse de sete ou oito nas bandeiras
usadas na época.
D.
Manuel I (1495-1521),
D. João III (1521-1557)
No reinado de D. Manuel
I, as armas reais foram fixadas em fundo branco. Tinham
ao centro o escudo português com uma bordadura
de vermelho carregada de sete ou oito castelos de ouro
e sobre ele foi colocada uma coroa real aberta. A forma
do escudo diferiu nos dois reinados. Enquanto D. Manuel
predominava o escudo rectangular com a parte inferior
terminado em cunha, no reinado de D. João III
acentuou - se a forma rectangular com o fundo redondo
- o chamado escudo português. O mesmo aconteceu
quanto ás quinas que acompanharam aquelas formas.
D.
Sebastião (1557-1578),
D. Henrique (1578-1580), Governo dos Filipes (1580-1640)
No final do reinado de D.
Sebastião a coroa que figurava sobre o escudo
foi substituída por uma coroa real fechada.
Nas bandeiras desta época figuravam inicialmente
coroas fechadas dispondo de um ou de três arcos à vista.
Mais tarde passaram a ter os cinco arcos à vista,
os quais se conservavam até ao fim da monarquia.
O aparecimento da coroa fechada relacionava-se com
o reforço de autoridade do poder real. Durante
o Governo dos reis espanhóis, o escudo português
não sofreu alteração, uma vez
que as armas dos dois países se mantiveram sempre
separadas.
D.
João IV (1640-1656),
D. Afonso VI (1656-1683), D. Pedro II (1683-1706), D. João V
(1706-1750), D. José (1750-1777), D. Maria I (1777-1816), D.
Pedro IV (1826), Regências (1826-1828), D. Miguel I (1828-1834)
Na aclamação
de D. João IV, a bandeira branca com o escudo
nacional, encimado pela coroa real fechada com os cinco
arcos em vista, constituiu o símbolo da Restauração.
Embora neste período a bandeira não tenha
sofrido alterações significativas, no
reinado de D. João V, o escudo foi modificado
com uma fantasia ao gosto da época, terminando
o bordo inferior em bico de arco contracurvado e a
coroa passou a conter um barrete vermelho ou púrpura.
D.
João VI (1816-1826)
No reinado de D. João
VI foi colocada por detrás do escudo uma esfera
armilar de ouro em campo azul, simbolizando o reino
do Brasil, e sobre ela figurava uma coroa real fechada.
Após a morte do Rei a esfera armilar foi retirada
das armas, remetendo-se o símbolo real à expressão
anterior, em que algumas das versões usaram
um escudo elíptico, com o eixo maior na vertical.
D.
Maria II (1834-1853),
Regência (1853-1855), D. Pedro V (1855-1861), D. Luís
(1861-1889), D. Carlos (1889-1908), D. Manuel II (1908-1910)
O decreto da Regência
em nome de D. Maria II, de 18 de Outubro de 1830, determinou
que a Bandeira Nacional passasse a ser bipartida verticalmente
em branco e azul, ficando o azul junto da haste e as
Armas Reais colocadas no centro, assentando metade
sobre cada uma das cores.
Regime
Republicano (desde 1910)
Após a instauração
do regime republicano, um decreto da Assembleia Nacional
constituinte datado de 19 de Junho de 1911, Publicado
no Diário do Governo nº141, do mesmo ano,
aprovou a Bandeira Nacional que substituiu a Bandeira
da Monarquia Constitucional. Este decreto teve a sua
regulamentação adequada, publicada no
diário do Governo n.º 150 (decreto de 30
de Junho).
A Bandeira
Nacional é bipartida verticalmente em duas cores
fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde
do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união
das cores, tem o escudo das armas nacionais, orlado
de branco e assentado sobre a esfera armilar manuelina,
em amarelo e avivada de negro.
O comprimento
da bandeira é de vez e meia a altura da tralha.
A divisória entre as duas cores fundamentais
deve ser feita de modo que fiquem dois quintos do comprimento
total ocupados pelo verde e os três quintos restantes
pelo vermelho. O emblema central ocupa metade da altura
da tralha, ficando equidistante das orlas superior
e inferior.
Str.
Paris 55,
Sector 1, 011815 Bucareste
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6/06/07
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